Leituras da Constituição

O Tribunal Constitucional (TC) deliberou sobre a possibilidade dos autarcas com mais de 12 anos seguidos no mesmo pelouro se pudessem candidatar a um novo, numa localidade mais ou menos próxima. Digo finalmente, porque a decisão surge a menos de 1 mês das eleições, no próximo dia 29 e decorrido um ano desde que a polemica veio a lume, com a tentativa do PSD se reunir com o PS e assim alterarem a lei que se referia a esta questão, após sucessivas intervenções dos partidos, providências cautelares nos Tribunais, movimentos cívicos como o Revolução Branca e uma sucessão de diferentes análises para semelhantes casos, apenas porque mudávamos de um Tribunal do Norte para um do Sul.

 O TC acaba por dar o veredicto final, escolhendo o caminho mais simples e sensato. Afinal, casos há em que o desmontar de toda uma máquina levaria a consequências difíceis de prever. O exemplo mais claro desta situação é o de Luís Filipe Menezes, que lidera largamente as sondagens para a segunda maior autarquia do país.

O TC encontrou assim mais um desafio ao seu papel, não pela questão em si, mas pelas sucessivas intervenções a que tem sido chamado para se pronunciar. Ainda que me pareça uma decisão fundada numa apreciação algo incerta da Constituição - por ser um caso único e novo para os próprios juízes, creio que é de facto a mais sensata neste momento e retira do próprio TC a ideia de que este estaria a servir como válvula de escape para as políticas seguidas actualmente pelos governantes.

À distância de um X

"À segunda-feira, Portugal sai da NATO;

à terça, está fora do Tratado de Lisboa;

à quarta, congela as relações com Angola;

à quinta rompe o acordo das Lages,

à sexta nacionaliza a economia.

E ao sábado, quem alimenta o país?"

Digo eu: Estaremos assim tão longe ?

Um novo desafio ?!

Desde que não me chamem político, eu até o aceito!

É verdade, fui convidado para entrar numa lista candidadata à Junta de Freguesia de Fermentelos. Estando eu a viver, quase por inteiro, em Coimbra, comecei por usar esse argumento para me "livrar" de mais uma ocupação. Porém, o projecto foi-me colocado em moldes razoáveis e a minha contribuição será, não tanto operacional, mas sim pontual e sob o ponto de vista de um outsider.

Para mim, política, é usarmos a autoridade democrática que nos depositam para melhor servirmos os outros e, por inerência, nós próprios. Será nesta linha que terá início a minha aparição no mundo "político". Todos nós temos um pouco de "políticos" e será esta vertente que quero explorar e com ela contribuir para o crescimento e embelezamento da minha terra.